Desde o dia 1º de julho de 2025, o diploma digital passou a ser obrigatório para cursos de graduação em todo o território nacional. A exigência está prevista na Portaria MEC nº 70/2025, que estabelece o formato digital como o único com validade jurídica. Para isso, é indispensável que o diploma possua certificação digital ICP-Brasil e carimbo de tempo, conferindo autenticidade, integridade e rastreabilidade ao documento.
Certificação ICP-Brasil garante validade jurídica
O padrão ICP-Brasil foi escolhido pelo Ministério da Educação por oferecer robustez em segurança da informação. Com ele, tanto a instituição emissora quanto o diplomado têm suas identidades eletrônicas confirmadas, e o documento torna-se inviolável. O diploma pode ser acessado e validado digitalmente, sem necessidade de reconhecimento de firma ou cópias autenticadas.
Como instituições de ensino estão se adequando
Faculdades e universidades de todo o país, incluindo grandes centros como São Paulo, Belo Horizonte e Recife, estão investindo em soluções tecnológicas e integração com autoridades certificadoras. O mercado de certificação digital tem crescido para atender à demanda do setor educacional.
Vantagens do diploma digital para estudantes e empresas
- Emissão e acesso mais rápidos
- Eliminação de papel e processos cartoriais
- Aceitação facilitada por empregadores no Brasil e no exterior
- Transparência e rastreabilidade em cada etapa da emissão
Consulta e validação do diploma digital
A verificação pode ser feita nos sistemas do MEC ou nos portais institucionais. Também é possível usar ferramentas como o Verificador de Conformidade da ICP-Brasil.
Mais detalhes estão disponíveis na página oficial do MEC:
👉 gov.br/mec – Diploma Digital
Conheça nossas soluções para instituições de ensino e profissionais da educação:
👉 ID BRASIL Certificado Digital