A certificação digital no padrão ICP‑Brasil passa por atualizações em junho de 2025, com novas normas do ITI que impactam diretamente usuários de e‑CPF, e‑CNPJ e selos eletrônicos.
A Portaria ITI nº 28, publicada em 5 de junho de 2025, institui uma nova Política de Inovação que destaca a certificação digital como peça central na transformação digital do país . Essa iniciativa reforça a importância de novas diretrizes de auditoria, integridade e inovação na infraestrutura ICP‑Brasil.
Com isso, a Instrução Normativa ITI nº 31/2025 exige o envio regular de dados de emissão ao ITI, promovendo mais transparência e controle. Paralelamente, a IN nº 32/2025 aprimora os critérios de auditoria, alinhando-se aos padrões internacionais e impondo prazos de adequação imediatos às certificadoras.
No início de novembro de 2024, iniciaram-se as emissões de novos modelos de certificados – A4 (pessoa física), selos eletrônicos (pessoa jurídica) e aplicações específicas – com prazo final para formatos antigos (A1, A2, S1–S4) até 3 de março de 2029.
Para o usuário final, isso significa: verifique o formato atual do seu certificado, planeje a renovação com antecedência, e observe que a partir de 2026 será possível armazenar selos eletrônicos na nuvem, aumentando flexibilidade de uso.
Na ID Brasil Digital, oferecemos suporte personalizado para orientação, emissão e renovação do seu certificado digital, com foco em conformidade, segurança e praticidade.
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Informe-se ainda nas fontes oficiais do governo:
- Portaria ITI nº 28/2025: Diário Oficial da União
- Instruções Normativas ITI nº 31 e nº 32/2025: site do ITI
A certificação digital continua evoluindo. Mantenha-se atualizado e conte com a ID Brasil Digital para garantir que seu certificado esteja sempre em conformidade com as novas regras do ICP‑Brasil.